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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:31

Para reconhecimento de firma não é necessária comprovação de estado civil

estado civil, a mesma deve ser comunicada de imediato à Direção do Foro
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50

SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado

Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:00

Estado terá que abastecer hospitais públicos

falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10

TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:34

Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício

, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.

o rompimento desse contrato por prazo determinado e o imediato ajuste de outro, título de
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:18

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:05

Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial

Instituição bancária deve oferecer atendimento imediato e prioritário aos clientes que demandam
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:39

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20

Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado

que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:30

STF suspende divulgação da folha de pagamento

Dando imediato cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juiz Federal da 22ª Vara da Seção
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:19

Contratante é responsável por morte em acidente

realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:23

Justiça Federal do DF suspende cobrança de Contribuição Sindical Anual de filiados do Sindjus

conceder liminar para suspender, de imediato, a cobrança da contribuição sindical anual de todos os filiados ao Sindjus-DF.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:27

Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado

Foi pedida concessão de medida antecipatória de mérito para que o Estado promova o imediato
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 4088

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

estado civil, a mesma deve ser comunicada de imediato à Direção do Foro

Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual

falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos

, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.

o rompimento desse contrato por prazo determinado e o imediato ajuste de outro, título de

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.

Instituição bancária deve oferecer atendimento imediato e prioritário aos clientes que demandam

tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos

processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais

No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área

que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência

Dando imediato cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juiz Federal da 22ª Vara da Seção

realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua

conceder liminar para suspender, de imediato, a cobrança da contribuição sindical anual de todos os filiados ao Sindjus-DF.

Foi pedida concessão de medida antecipatória de mérito para que o Estado promova o imediato

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

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